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Peter Dal Molin

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Comentários

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Peter Dal Molin

Comentário · há 5 anos

Inventário em tempos de Pandemia, como agir?

Ivenise Rocha · há 5 anos

Considerando que a cobrança de multa por atraso na abertura do inventário é tratada em leis estaduais, de pouco ou nada adiantou a norma federal prorrogar o prazo. Se não der entrada no inventário dentro do prazo da RJET a multa é cobrada do mesmo jeito - é o que está ocorrendo em Mato Grosso.

Peter Dal Molin

Comentário · há 6 anos

Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões.

Schiefler Advocacia · há 6 anos

Excelente observação. Só acrescento que, caso os Estados não aceitem a prorrogação, na prática, a lei nasce morta!

Peter Dal Molin

Comentário · há 7 anos

O que fazer quando um vício oculto 'finalmente' aparecer, mas você já estiver sem garantia?

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

Elaine Souza! Quando ajuizei a ação, o fiz por meio da regra jus postulandi dos juizados especiais, visto que era impedido de advogar! O pedido foi instruído com uma declaração emitida mundialmente pela HP reconhecendo problemas no chipset da placa mãe de seus computadores. A empresa que me vendeu o produto também reconheceu que se tratava de falha de projeto, e apenas esquivou-se da questão alegando que a fabricante deveria arcar com o prejuízo, porque de sua parte a garantia da loja teria expirado (o próprio colega que produziu a defesa ignorou a contagem do prazo de 90 (noventa) dias a partir da descoberta do defeito). Instruí a ação com provas documentais de que o defeito foi constatado e reclamado em prazo muito inferior a esse. A sentença terminativa não foi proferida por minha inaptidão, mas porque esse era o padrão adotado pelo magistrado, ou seja, de que casos com alegação de vício oculto deveriam passar por perícia. O equívoco da sentença foi ignorar o fato de que o defeito foi reconhecido pelos réus, o que dispensaria perícia. Logo, a sentença poderia ser facilmente anulada em sede recursal. Porém, como já mencionei, naquela época, atuava como assessor jurídico em uma Vara Judicial, e para recorrer precisaria contratar um colega para propor o recurso perante a Turma Recursal. Como fiquei muito desgostoso e desapontado com a sentença, pela qual o juiz "livrou-se" do processo proferindo sentença "modelo", e em razão dos aborrecimentos que já tinha passado, decidi não recorrer.

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Recomendações

(30)

Dr. Roberto Braga

Comentário · há 5 anos

Entenda como funciona a guarda compartilhada

Posocco Advogados Associados · há 11 anos

Estou vivendo esse inferno. Guarda compartilhada. A mãe abandonou a casa e os filhos, e foi viver uma lua de mel com um boy.
Agora vem a guarda compartilhada. Ela está residindo a 64 km de distância.
Quem leva a criança, ou quem retira-a....?
No dia da devolução: Quem vai buscar...? Quem vem trazer.....?
Pronto: NOVO CONFLITO...
Mais desgastes
E a criança, assistindo tudo.
A GUARDA COMPARTILHADA, funciona apenas em raríssimos casos.
No adultério, na traição, será impossível.

Neto Oliveira

Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos

Exatamente, para aqueles que dizem não ser experimental, basta ler a clausula .5.5 do contrato da Pfizer.

Alexandre Nunes Mazzeo

Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos

"Tomar vacina da COVID não é experimental. Há experimentos que mostram sua eficácia".
Como comprovar cientificamente (e não em seu "achismo") que as vacinas não causarão problemas em seres humanos a longo prazo (5 anos ou mais), sendo que foram aplicadas há somente 1 ou 2 anos?

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